Dúvidas sobre locação? 10 perguntas e respostas para te ajudar!

Você está pensando em alugar um imóvel, mas tem dúvidas sobre como funciona o processo? Neste post, vamos responder algumas das perguntas mais frequentes sobre locação de imóvel para que você possa fazer uma escolha segura e tranquila.

1. Como escolher o imóvel ideal para alugar?

Antes de sair procurando um imóvel para alugar, é importante definir alguns critérios, como o tipo de imóvel (casa, apartamento, kitnet, etc.), o tamanho, a localização, o valor do aluguel e as condições do imóvel. Você pode pesquisar os imóveis disponíveis em sites especializados, jornais ou imobiliárias, ou pedir indicações de amigos e familiares. Ao visitar os imóveis, observe bem as instalações elétricas, hidráulicas, de gás e de segurança, e verifique se há algum defeito ou dano que possa comprometer a sua moradia.

2. Quais são os documentos necessários para alugar um imóvel?

Para alugar um imóvel, você precisa apresentar alguns documentos que comprovem a sua identidade, renda e capacidade de pagamento. Os documentos mais comuns são:

- RG e CPF;

- Comprovante de residência atual;

- Comprovante de renda (holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda, etc.);

- Ficha cadastral preenchida e assinada.

Além disso, você também pode precisar de um fiador, um seguro-fiança ou um título de capitalização, dependendo do tipo de garantia exigido pelo proprietário ou pela imobiliária.

3. O que é um fiador?

Um fiador é uma pessoa que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel e das demais despesas do imóvel caso você não possa pagar. O fiador precisa ter um imóvel quitado e registrado em seu nome na mesma cidade onde está localizado o imóvel que você quer alugar, e comprovar renda suficiente para cobrir o valor do aluguel e dos encargos.

4. O que é um seguro-fiança?

Um seguro-fiança é um serviço oferecido por uma seguradora que garante ao proprietário do imóvel o recebimento do aluguel e das demais despesas do imóvel em caso de inadimplência do inquilino. Para contratar um seguro-fiança, você precisa pagar uma taxa mensal à seguradora, que varia de acordo com o valor do aluguel e do perfil do inquilino. O seguro-fiança dispensa a necessidade de um fiador ou de um depósito caução.

5. Como é feita a vistoria do imóvel?

A vistoria do imóvel é uma inspeção que verifica as condições físicas e estruturais do imóvel antes e depois da locação. A vistoria deve ser feita por você e pelo proprietário ou por um representante de ambos, e deve ser registrada em um laudo de vistoria, que deve conter fotos e descrições detalhadas de cada cômodo e item do imóvel. O laudo de vistoria deve ser anexado ao contrato de locação e assinado pelas partes. A vistoria serve para evitar conflitos e cobranças indevidas sobre possíveis danos ou reparos no imóvel.

6. Como é feito o contrato de locação?

O contrato de locação é o documento que formaliza o acordo entre o locatário e o locador, estabelecendo os direitos e deveres de cada parte. O contrato deve conter informações como:

- Dados pessoais das partes envolvidas;

- Descrição do imóvel e do seu estado de conservação;

- Valor do aluguel e da taxa de condomínio (se houver);

- Forma e data de pagamento;

- Prazo de vigência e condições para renovação ou rescisão;

- Multas e penalidades em caso de atraso, inadimplência ou descumprimento das cláusulas;

- Responsabilidades sobre as despesas com água, luz, gás, IPTU e outras taxas;

- Regras para uso e manutenção do imóvel.

O contrato deve ser lido com atenção e assinado por ambas as partes, com reconhecimento de firma em cartório. É recomendável que o locatário guarde uma cópia do contrato e dos recibos de pagamento, para evitar possíveis problemas futuros.

7. Quais são os direitos e deveres do locatário?

O locatário é a pessoa que aluga o imóvel para morar ou trabalhar. Ele tem direito a:

- Receber o imóvel em boas condições de uso e higiene;

- Ter a sua privacidade e tranquilidade respeitadas pelo locador e pelos vizinhos;

- Solicitar ao locador as reparos necessários para manter o imóvel em bom estado;

- Devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal;

- Receber o recibo de pagamento do aluguel e das demais despesas;

- Ser indenizado por benfeitorias úteis ou necessárias feitas no imóvel, desde que autorizadas pelo locador.

Por outro lado, ele tem o dever de:

- Pagar o aluguel e as demais despesas no prazo estipulado no contrato;

- Zelar pela conservação e limpeza do imóvel;

- Respeitar as normas do condomínio (se houver) e as leis de vizinhança;

- Não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do locador;

- Não sublocar, ceder ou emprestar o imóvel sem a anuência do locador;

- Comunicar ao locador qualquer dano ou defeito ocorrido no imóvel.

8. Quais são os direitos e deveres do locador?

O locador é a pessoa que cede o imóvel para aluguel. Ele tem direito a:

- Receber o aluguel e as demais despesas no prazo estipulado no contrato;

- Reajustar o valor do aluguel de acordo com a lei ou com o índice previsto no contrato;

- Vistoriar o imóvel periodicamente, desde que avise ao locatário com antecedência e respeite a sua privacidade;

- Retomar o imóvel ao término do contrato ou em caso de infração contratual por parte do locatário;

- Receber o imóvel nas mesmas condições em que o entregou, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal.

Por outro lado, ele tem o dever de:

- Entregar o imóvel em boas condições de uso e higiene;

- Garantir ao locatário o uso pacífico do imóvel;

- Fornecer ao locatário o recibo de pagamento do aluguel e das demais despesas;

- Pagar os impostos e as taxas que incidem sobre o imóvel, salvo se houver disposição em contrário no contrato;

- Realizar os reparos necessários para manter o imóvel em bom estado;

- Autorizar ou não as benfeitorias feitas pelo locatário no imóvel.

9. Como é feito o reajuste do aluguel?

O reajuste do aluguel é a atualização do valor pago pelo locatário, de acordo com a variação do custo de vida ou de um índice específico. O reajuste deve ser feito anualmente, na data prevista no contrato, e não pode ultrapassar a inflação acumulada no período.

Os índices mais usados para reajustar o aluguel são:

- Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);

- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também calculado pelo IBGE.

Para calcular o reajuste, basta multiplicar o valor atual do aluguel pelo índice escolhido, dividido por 100. Por exemplo, se o aluguel é de R$ 1.000,00 e o IGP-M foi de 10% no último ano, o novo valor será de R$ 1.100,00 (1.000 x 1,10).

10. Como é feita a rescisão do contrato?

A rescisão do contrato é o encerramento da relação entre o locatário e o locador, que pode ocorrer por mútuo acordo ou por iniciativa de uma das partes. A rescisão deve ser comunicada por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, salvo se houver outra disposição no contrato.

Se o locatário quiser rescindir o contrato antes do prazo estipulado, ele deverá pagar uma multa proporcional ao tempo restante, a menos que consiga um substituto que assuma o contrato nas mesmas condições. Se o locador quiser rescindir o contrato sem motivo justo, ele deverá indenizar o locatário pelos prejuízos causados pela desocupação.

Após a rescisão do contrato, o locatário deve devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal. O locador deve vistoriar o imóvel e liberar a garantia contratada, se não houver pendências. Ambas as partes devem acertar as contas finais e assinar um termo de entrega das chaves.

Esperamos que este post tenha esclarecido algumas das suas dúvidas sobre locação de imóvel. Se você ainda tem alguma pergunta ou precisa de ajuda para encontrar o imóvel ideal para você, entre em contato conosco. Estamos à disposição para te atender!